Política de Privacidade

O MoviRio Festival é um festival de dança e movimento realizado anualmente no Rio de Janeiro, organizado pela Sociedade Promotora de Dança do Rio de Janeiro — SPDRJ. Este site (moviriofestival.com.br) é operado pela equipe do festival.

Controlador de dados: Sociedade Promotora de Dança do Rio de Janeiro — SPDRJ

Contato: movirioartistico@gmail.com

Este site coleta dados pessoais em dois contextos distintos:

a) Consulta de inscrições e resultados

Para que escolas e responsáveis possam acessar informações sobre suas inscrições e resultados no festival, solicitamos CPF, CNPJ ou e-mail como identificador de busca. Esses dados são usados exclusivamente para localizar os registros correspondentes em nosso banco de dados e não são armazenados, vinculados a sessões ou utilizados para qualquer outra finalidade.

Base legal (LGPD, art. 7º, V): execução de contrato ou procedimento preliminar a pedido do titular.

b) Pagamentos via PIX

As inscrições pagas são processadas por meio da plataforma Asaas. Os dados financeiros (valor, chave PIX gerada, status do pagamento) são tratados diretamente pela Asaas, sujeita à sua própria política de privacidade. Não armazenamos dados de cartão ou conta bancária.

Base legal (LGPD, art. 7º, V): execução de contrato.

c) Comunicação via WhatsApp

Após a geração de um PIX de inscrição, enviamos uma mensagem automática de confirmação ao número de telefone informado no momento da inscrição. Esse número é usado exclusivamente para essa comunicação pontual.

Base legal (LGPD, art. 7º, V): execução de contrato.

d) Dados de navegação

Coletamos automaticamente dados de navegação nas páginas públicas por meio das ferramentas descritas na seção 3. O Google Analytics e o Vercel trabalham com dados agregados; o Pixel da Meta e o Clarity registram visitas e ações no site (o Clarity, também gravações de sessão) e usam cookies e identificadores do navegador.

e) Área do Participante ("Minha Área")

Escolas e bailarinos participantes acessam uma área autenticada para enviar documentos (autorizações de imagem e de participação, atestados, declarações), arquivos de música das coreografias e uma foto de perfil, além de dados de identificação dos participantes (nome, CPF ou documento, data de nascimento). Esses dados e arquivos são usados para identificação e credenciamento no evento e para divulgação do festival. Os arquivos são armazenados no Google Drive (Google LLC) com acesso restrito à organização; documentos de imagem passam por triagem automática por inteligência artificial (Microsoft Azure OpenAI) apenas para conferência; autorizações podem ser assinadas digitalmente (DocuSeal).

Base legal (LGPD, art. 7º, I): consentimento do titular, coletado no momento do envio. A autorização de uso de imagem, fotos e dados é contínua e se estende às próximas edições do festival enquanto o titular participar do MoviRio, podendo ser revogada a qualquer momento (art. 8º, §5º).

As ferramentas de análise listadas acima utilizam cookies — pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador — para funcionar. Ao abrir o site pela primeira vez, mostramos um aviso de cookies informando quais ferramentas usamos.

O Google Tag Manager, o Google Analytics 4, o Pixel do Meta, o Microsoft Clarity e o Vercel Analytics (métricas de acesso e desempenho) funcionam nas páginas públicas, porque são a base da medição do site e dos nossos anúncios. O Google Tag Manager, o Google Analytics 4, o Pixel do Meta e o Microsoft Clarity não são usados nas áreas de participantes (Minha Área, Área do Bailarino, perfis e consulta de inscrição), da equipe, do credenciamento nem da portaria do baile; nelas, apenas o Vercel Analytics (métricas de acesso e desempenho) continua ativo. Para limitá-los, use as configurações do seu navegador ou as opções de saída de cada ferramenta.

Você pode desativar ou excluir cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento.

Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais.

Compartilhamos dados apenas com os seguintes prestadores de serviço, estritamente para as finalidades descritas nesta política:

• Asaas Pagamentos S.A. — processamento de pagamentos PIX

• Meta Platforms (WhatsApp) — envio de mensagem de confirmação de inscrição

• Google LLC — análise de navegação (dados agregados)

• Meta Platforms — medição de visitas e anúncios (Pixel)

• Microsoft Corporation — análise de usabilidade (Clarity, só em páginas públicas)

• Google LLC (Google Drive) — armazenamento de documentos, fotos e músicas dos participantes

• Microsoft Corporation (Azure OpenAI) — triagem automática de documentos enviados

• DocuSeal — assinatura digital de autorizações

Todos os prestadores estão sujeitos às suas próprias políticas de privacidade e são responsáveis pelo tratamento dos dados em suas plataformas.

Os dados pessoais coletados no contexto de inscrições (CPF, CNPJ, e-mail, telefone) são mantidos pelo período necessário à realização do festival e à prestação de contas do evento, observados os prazos legais aplicáveis.

Dados inseridos apenas para consulta de resultados (CPF, CNPJ ou e-mail digitados na busca) não são armazenados após a resposta da consulta.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados seus

• Acessar os dados que possuímos sobre você

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários

• Revogar o consentimento a qualquer momento

• Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo. Responderemos em até 15 dias úteis.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. O acesso aos dados de inscrição é restrito à equipe do festival e ocorre exclusivamente por conexões seguras (HTTPS).

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento de dados pessoais:

E-mail: movirioartistico@gmail.com

Sociedade Promotora de Dança do Rio de Janeiro — SPDRJ

Rio de Janeiro — RJ — Brasil

Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd